Certo dia, um dono de uma loja de sapatos de bairro que existia há anos recebeu uma notificação de outra loja. Nela, havia um aviso de que ele estava usando indevidamente o nome ‘Roberto Dias Calçados’. Caso não mudasse, receberia um processo. Depois de ter sua loja por anos, o dono da loja viu seu lucro despencar com o novo nome, afinal, as pessoas do bairro não confiavam mais na nova marca. Tudo isso por que Roberto não registrou o nome de sua loja no começo. Mas será mesmo que ele não tinha como saber se o nome da marca já estava registrado?

O caso acima é fictício, mas o problema acontece todos os dias com muita gente. Principalmente pequenos e médios empreendedores.

No Brasil, quem controla o registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. E através do site do órgão federal é possível fazer a consulta do registro de qualquer nome e saber, também, o status do registro. A seguir, vamos te explicar o passo a passo para que você não erre e não crie uma marca que já exista.

Por que saber se o nome da marca já está registrado?

Há dois motivos principais.

O primeiro, é porque você corre o risco de estar ferindo uma propriedade que já existe. E a segunda coisa é que há muito a perder, mesmo que você não seja judicialmente acionado. Em muitos casos, já existe um trabalho de anos, uma identidade visual consolidada e uma reputação atrelada à marca.

As 10 principais regras para registro de marca

• Exclusividade por classe
  A marca é registrada dentro de uma classe de atividade econômica; pode haver marcas iguais em classes diferentes.

• Não pode ser genérica
  Termos comuns ou descritivos do produto/serviço não podem ser registrados como marca exclusiva.

• Deve ter distintividade
  A marca precisa ser capaz de diferenciar seu produto ou serviço dos demais no mercado.

• Não pode copiar marcas que já foram registradas
  Marcas iguais ou semelhantes a outras já registradas na mesma classe não são aceitas.

• Proibição de uso de nomes oficiais
  É proibido usar bandeiras, brasões, órgãos públicos ou nomes de instituições oficiais.

• Marcas ofensivas ou enganosas são vetadas
  Termos que possam induzir o consumidor ao erro ou que violem a moral e os bons costumes não são aceitos.

• Precisa ter uso real ou intenção de uso
  O requerente deve já usar a marca ou ter real intenção de utilizá-la.

• Pode ser registrado por pessoa jurídica e por pessoa física
  Tanto empresas quanto indivíduos podem registrar marcas no INPI.

• O registro precisa ser renovado a cada 10 anos.
  O registro é válido por 10 anos e pode ser renovado indefinidamente.

• O registro é feito no INPI
  Todo o processo é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de forma online.

 

Como saber pelo site do INPI se a marca está registrada – passo a passo

Este é o caminho vigente e conferido em julho de 2025.

 

Passo 1

Entre neste link ou busque no Google por “INPI” e, quando vir os resultados da busca, clique no que tem a tag de busca.

Em vários casos, os primeiros links que aparecem, aliás, são propagandas patrocinadas de empresas que oferecem o serviço de registro. Por isso, confira bem em qual link você está entrando.

Passo 2

Abrirá uma tela de login. Você pode ignorar o login e clicar em CONTINUAR, que vai abrir ESTE LINK.

 

Passo 3

Ao ver a imagem do menu colorido, clique na primeira opção, com o ícone vermelho, que diz MARCAS e você vai abrir ESTE LINK.

Passo 4

No menu superior, você vai filtrar o tipo de busca clicando em MARCA, que fica ao lado de “pesquisa básica”.

Passo 5

No campo de busca de marca, você pode digitar qualquer nome e depois clicar em PESQUISAR. Por exemplo, no exemplo acima, utilizamos o nome da nossa agência que, sim, já tem sua marca em processo de registro.

Passo 6

Esta é a última tela que você verá, mas é onde há mais informações relevantes.

• A data do registro
• O nome do registro (conhecido também como nome fantasia)
• A situação atual
• A empresa titular do registro
• A classe (que informa a área de atuação)

 

Na parte da classe você verá um código. Por exemplo, NCL 12. Cada código detalha uma área de atuação. E como já explicamos, não podem existir duas empresas da mesma área com o mesmo nome.

É possível, no entanto, que uma empresa tem mais de uma área de atuação e tenha mais de um código para a mesma marca. O streaming Netflix, por exemplo, tem o enquadramento como telecomunicações, tecnologia e várias outras.

Quanto tempo leva para ter o registro aprovado?

Infelizmente, é muito tempo. Por isso muitas empresas terceirizam esse processo, já que é preciso cumprir uma série de normas e envios de documentos. Mas o quanto antes você abrir o pedido, antes terá a aprovação. E isso já vale como argumento se alguém tentar abrir algo com o mesmo nome.

Dicas finais de como saber se sua marca já está sendo utilizada

Não se esqueça, também, de pesquisar nas redes sociais o nome que você pretende colocar na sua marca para comparar atividade, identidade visual, área de atuação entre outras coisas. Mesmo que a outra empresa não esteja registrada, pode não ser uma atitude muito legal tentar impedir que ela siga funcionando. Vale mais a pena você mudar de ideia.

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Viu como é simples saber se a marca já está registrada? Logo, com seu nome escolhido, você vai precisar ter tudo pra levar essa marca longe, e a Bloomy vai te auxiliar desde a identidade visual até a estratégia de marketing e de conteúdo. Por isso, siga nossas redes sociais Instagram, TikTok e YouTube para conhecer nossos serviços.